Aviso legal
Este aviso recolhe a informação exigida pelo artigo 10 da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE) sobre o titular do site SpainHotels e as condições gerais do seu uso.
Identificação do titular
Titular do site: Waak Marketing Services, SLU, com nome comercial SpainHotels, CIF B72978638 e sede social em Calle Pau Claris 12, 2º 2ª, 08310 Argentona (Barcelona, Espanha). Inscrita no Registo Comercial de Barcelona ({{ TODO: registro mercantil }}). Endereço de e-mail de contato: spainhotels.es@gmail.com.
Objeto e atividade
Através deste site, a SpainHotels presta dois serviços diferenciados. (1) Uma plataforma de busca e comparação de alojamentos em Espanha: a SpainHotels mostra a disponibilidade e os preços e direciona o utilizador para o fornecedor da reserva. O processamento da reserva, o pagamento, a emissão do comprovativo e a gestão com o estabelecimento são realizados pela LiteAPI através de um SDK carregado no site; a SpainHotels não é fornecedora do alojamento, não processa o pagamento e não faz parte do contrato de reserva. (2) HotelShop: um canal de venda de produtos e experiências publicados pelo hotel (jantares, massagens e serviços complementares) no qual a SpainHotels facilita a compra e processa o pagamento através da Stripe, recebendo uma comissão pelo serviço. A prestação efetiva do produto é da responsabilidade do hotel.
Termos de uso
O usuário compromete-se a utilizar o site em conformidade com a lei, a boa-fé e estes termos, e a não utilizá-lo para fins ilícitos ou prejudiciais para SpainHotels ou terceiros. Fica proibida a introdução de conteúdos contrários à legislação aplicável, bem como a realização de qualquer atividade que possa danificar, inutilizar ou sobrecarregar o site ou impedir a sua normal utilização.
Propriedade intelectual e industrial
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Responsabilidade e links externos
SpainHotels não se responsabiliza pelos serviços prestados por terceiros (hotéis, agentes de reserva como LiteAPI ou Hotelbeds, gateways de pagamento) acessíveis através do site, sem prejuízo das obrigações que, como prestador de serviços da sociedade da informação, nos impõe a LSSI-CE. O site pode conter links para páginas de terceiros cujo objetivo é facilitar o acesso a informações complementares; SpainHotels não controla esses sites e não assume responsabilidade por seus conteúdos nem pelas consequências que possam advir de seu uso.
Modificações e legislação aplicável
SpainHotels reserva-se o direito de modificar este aviso para adaptá-lo a mudanças normativas ou de serviço. A versão publicada no site é a vigente em cada momento. Este aviso rege-se pela legislação espanhola. Para litígios com consumidores, serão competentes os tribunais correspondentes de acordo com a Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários.
