Termos e condições
Estes termos regulam o uso do site SpainHotels e a contratação dos serviços oferecidos através dele. Ao aceder ao site, iniciar uma reserva de alojamento ou adquirir produtos através do serviço HotelShop, aceita estes termos. Recomendamos que os leia atentamente antes de continuar.
Objeto e aceitação
SpainHotels é um site de propriedade da Waak Marketing Services, SLU que oferece dois serviços diferenciados: um buscador de acomodações na Espanha com fluxo de reserva operado pela LiteAPI (serviço A) e um canal de venda de produtos e experiências publicados pelo hotel denominado HotelShop (serviço B). Estes termos regulam o uso do site e a contratação de ambos os serviços. Ao acessar o site ou utilizar qualquer um dos serviços, você aceita estes termos juntamente com a política de privacidade e a política de cookies.
Serviço A — Pesquisa e reserva de alojamento
SpainHotels exibe a disponibilidade e os preços de acomodações na Espanha com o objetivo de conectar o usuário ao fornecedor da acomodação. O fluxo de reserva ocorre visualmente dentro do site, mas o formulário de pagamento, a formalização, a cobrança, a emissão do comprovante e o atendimento de cancelamentos são realizados pela LiteAPI através de um SDK carregado na página. A SpainHotels não processa o pagamento, não acessa os dados do cartão e não faz parte do contrato de acomodação; o contrato é estabelecido diretamente entre o usuário, o hotel fornecedor e, se for o caso, a LiteAPI como agente de reserva. A SpainHotels não se responsabiliza pela disponibilidade, preço final, condições particulares aplicáveis ao produto, qualidade da acomodação, cancelamentos ou reembolsos: estes são de responsabilidade da LiteAPI e do hotel fornecedor de acordo com suas próprias políticas. A remuneração que a SpainHotels recebe por este serviço é uma comissão de marketing paga pela LiteAPI ou pelo fornecedor; não afeta o preço pago pelo usuário.
Serviço B — HotelShop
Através do serviço HotelShop, os hotéis publicam na SpainHotels produtos e experiências próprias (por exemplo, jantares, massagens e serviços complementares). Neste serviço, a SpainHotels atua como intermediária entre o cliente e o hotel: facilita a compra e processa o pagamento através da sua integração própria com a Stripe Payments Europe Ltd., recebendo uma comissão de dez por cento (10%) sobre o valor de cada venda. A prestação efetiva do produto ou experiência é da responsabilidade do hotel; a SpainHotels não se responsabiliza pela qualidade nem pela prestação. As condições específicas (descrição, preço, prazos, política de cancelamento) são apresentadas ao utilizador antes de confirmar a compra. Em caso de incumprimento por parte do hotel, a SpainHotels atua como facilitadora para resolver com o fornecedor.
Cancelamentos e reembolsos
As condições de cancelamento, modificação e reembolso dependem do serviço e do produto contratado. Para as reservas de alojamento (serviço A) aplicam-se as políticas da LiteAPI e do hotel fornecedor que são mostradas ao utilizador antes de confirmar a reserva: A SpainHotels não estabelece prazos próprios nem gere reembolsos neste serviço, embora possa orientar o utilizador sobre como dirigir-se ao fornecedor. Para as compras do serviço HotelShop (serviço B) aplica-se a política de cancelamento específica do produto, mostrada antes de confirmar a compra; os reembolsos, quando aplicável, são realizados através da Stripe.
Responsabilidade e propriedade intelectual
SpainHotels não se responsabiliza pelos serviços prestados por terceiros (hotéis, agentes de reserva como LiteAPI ou Hotelbeds, gateways de pagamento ou outros fornecedores) nem pela disponibilidade, exatidão ou qualidade das informações publicadas por esses terceiros, sem prejuízo das obrigações que a legislação impõe à SpainHotels como prestador de serviços da sociedade da informação. O conteúdo do site (textos, imagens, marcas, logotipos, design e código) é propriedade da SpainHotels ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação de propriedade intelectual e industrial; não é permitida a sua reprodução nem o seu uso comercial sem autorização expressa.
Modificações, lei aplicável e jurisdição
A SpainHotels pode modificar estes termos para refletir alterações legais ou de serviço; a versão publicada no site é a que se aplica em cada momento. Estes termos são regidos pela legislação espanhola. Para litígios com consumidores, serão competentes os tribunais do domicílio do consumidor, de acordo com a Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usuários. Da mesma forma, os consumidores podem recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha em https://ec.europa.eu/consumers/odr.
